|
Câmara Municipal de TuparetamaCNPJ: 11.464.302/0001-37Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor, Centro, Tuparetama - PernambucoContato: (87) 3828-1148 - - cmaradevereadores@yahoo.com.br |
Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/07/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Projeto de Lei Número: 007-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4°, BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E O ART. 5° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 463 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
23/06/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 016-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Data de recebimento:
11/06/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 013-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, (24 DE MAIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Data de recebimento:
21/05/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
REVOGA A ALÍNEA “M” DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL °. 459 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA MESMA LEI E ADÉQUA O CACSTUP AOS PARÂMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
21/05/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 011-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Relator:
ANTÔNIO VALMIR/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Data de recebimento:
20/05/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA- CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Data de recebimento:
23/04/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIOS EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS.
Relator:
DANILO AUGUSTO/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Data de recebimento:
23/04/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO — PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Data de recebimento:
22/04/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ANTÔNIO VALMIR BATISTA TUNÚ
Data de recebimento:
12/04/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CACSTUP), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14,113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020,
Relator:
DANILO AUGUSTO/ANTÔNIO VALMIR E ANTÔNIO VALMIR/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/04/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):