Transparencia

Número do Projeto de Lei:

003-2021

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes na Creche e Escolas Municipais.

Relator:

Joel Gomes / Antônio Batista Tunú

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Antônio Valmir Batista Tunú

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 12/04/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 003/2021 e encaminhado a comissão de Legislação e Justiça e Redação.
Parecer da Comissão 10/05/2021
Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer verbal pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade
Apresentação e votação 10/05/2021
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentado o projeto de lei 003/2021 e o parecer de forma verbal, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
Encaminhado ao executivo 10/05/2021
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 010/2021 dando aprovação ao projeto de lei 003/2021.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Projeto não sancionado 10/05/2021
Projeto não sancionado pelo Poder Executivo