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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 21/05/2025.
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Projeto de Lei Número: 004-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPARETAMA -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
SEBASTIÃO NUMES / MARIA LUCIANA
Data de recebimento:
11/06/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/05/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 435/2019, E O ART. 30, INCISO V § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Data de recebimento:
09/04/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Data de recebimento:
26/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2024
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/92.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2024
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
07/03/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2024
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
22/02/2024
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, CONSTANTE NA LETRA "F" DO ANEXO I DA LEI N°270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES/ANTONIO VALMIR E DANILO AUGUSTO/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/12/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
IMPLANTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES E DANILO AUGUSTO/ANTONIO VALMIR E SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/11/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 015-2023
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
EMENTA – DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Relator:
DANILO AUGUSTO E SEBASTIÃO SALES/ SEBASTIÃO NUNES E ANTONIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
17/11/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):