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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 026-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS POVOADOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO E JOEL GOMES/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE
Data de recebimento:
29/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 023-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O DIREITO INSTITUÍDO LEGALMENTE AOS GARIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS VEREADORES DE RUAS E COLETORES DE LIXO, EM ATENDIMENTO A REGULAÇÃO DO ANEXO 14 DA NR-15 DO EXINTOMTE, QUE ASSEGURA O GRAU MÁXIMO QUANDO O TRABALHO É EXERCIDO EM CONTATO PERMANENTE COM LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO E JOEL GOMES/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
JOEL GOMES PESSOA
Data de recebimento:
21/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO E JOEL GOMES/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
15/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2092/2095 PARA O QUADRIÊNIO2022/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, $ 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, $ 1°, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO E JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
05/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 022-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ANTÔNIO VALMIR BATISTA TUNÚ
Data de recebimento:
21/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 021-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Data de recebimento:
01/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
VEDA A NOMEAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR INFRAÇÃO DE DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
Relator:
DANILO AUGUSTO/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES
Data de recebimento:
01/10/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Data de recebimento:
27/08/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2021
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FILICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Data de recebimento:
30/07/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 009-2022
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
DANILO AUGUSTO/ANTÔNIO VALMIR E SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
28/07/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):