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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 003-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Relator:
DANILO AUGUSTO/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/01/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/92; DISCIPLINA AS FORMAS DE LICENÇA, AFASTAMENTO, VACÂNCIA DO CARGO E RESPECTIVA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 03/2003.
Relator:
DANILO AUGUSTO/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/01/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2021
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº233, DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI Nº 247, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
Relator:
DANILO AUGUSTO/ANTÔNIO VALMIR
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
06/01/2021
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2020
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ E SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
20/10/2020
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2020
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ E SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2020
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2020
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109,§6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART.124,§ 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ E SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
30/09/2020
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2020
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Data de recebimento:
31/08/2020
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2020
Situação atual: PROJETO NÃO SANCIONADOEmenta:
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Data de recebimento:
22/06/2020
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2020
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ E SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
03/02/2020
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2020
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ E SEBASTIÃO NUNES/DANILO AUGUSTO
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
16/01/2020
Arquivo Inicial da Lei (PDF):