Projetos de Lei

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIÊNIO 2023/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109, $ 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 124, S 1°, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO Nº 167/2022-TCE-PE.

Ementa:

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO Nº 167/2022-TCE-PE.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO A0 PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA OS S$ 7°, 8°, 9°, 10 E 11 DC ART. 198 DA CONSTTTUIQZ\É FEDERAL ACRESCENTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, ARTIGO 73, E ARTIGO 75, DA LEI 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE LEITURA DE LIVROS DE AUTORES TUPARETAMENSES E REGIONAIS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 297/2011.