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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 04/07/2025.
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Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA/ SEBASTIÃO NUNES DE SALES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
JOEL GOMES PESSOA
Data de recebimento:
24/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
24/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA/ SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ CARLOS ROBERTO FERREIRA.
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES E SEBASTIÃO NUNES/JOEL GOMES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
O PROJETO DE LEI A SER DENOMINADO POR CONSULTA PÚBLICA AOS FAZEDORES DE CULTURA, DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO E/ OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBERAM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA/ SEBASTIÃO NUNES DE SALES
Origem do Projeto de Lei:
LEGISLATIVO
Autor do Projeto de Lei:
DOMENICO DE SIQUEIRA PERAZZO
Data de recebimento:
14/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICIPIO DE TUPARETMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES E SEBASTIÃO NUNES/JOEL GOMES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
31/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: SANCIONADOEmenta:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
10/01/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):