Projeto de Lei Número: 011-2021
Número do Projeto de Lei:
011-2021
Ementa:
Divulgação da Listagem de Medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Relator:
Antônio Valmir/Sebastião Nunes
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Arlã Markson Gomes de Souza
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
-
Recebido
20/05/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 011/2021 e encaminhado a comissão de Legislação e Educação, Saúde e Assistência Social.
-
Parecer da Comissão
09/08/2021
Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer de forma verbal pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade
-
Apresentação e votação
09/08/2021
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentado o projeto de lei 011/2021 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
-
Encaminhado ao executivo
09/08/2021
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 016/2021 dando aprovação ao projeto de lei 011/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
-
Sancionado
11/10/2021
O poder executivo sanciona a lei 469/2021 derivada do projeto de lei 011/2021
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):