Transparencia

Número do Projeto de Lei:

013-2021

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, (24 DE MAIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator:

JOEL GOMES / ANTÔNIO BATISTA TUNÚ

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 21/05/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei complementar nº 013/2021 e encaminhado as comissões de e Justiça e Redação.
Parecer da Comissão 14/06/2021
Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade.
Apresentação e votação 14/06/2021
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei complementar 014/2021 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
Encaminhado ao executivo 14/06/2021
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 014/2021 dando aprovação ao projeto de lei complementar 013/2021.

Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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Projeto não sancionado 14/06/2021
Projeto de Lei não sancionado pelo poder executivo