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Projetos de Lei
Dados atualizados em: 03/04/2025.
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Projeto de Lei Número: 008-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
24/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 007-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA/ SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ CARLOS ROBERTO FERREIRA.
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/03/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 006-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 005-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICIPIO DE TUPARETMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES E SEBASTIÃO NUNES/JOEL GOMES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 004-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES E SEBASTIÃO NUNES/JOEL GOMES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 002-2025
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 001-2025
Situação atual: RECEBIDOEmenta:
D4 NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
ARLÃ MARKSON/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
18/02/2025
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 017-2023
Situação atual: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOEmenta:
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, CONSTANTE NA LETRA "F" DO ANEXO I DA LEI N°270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES/ANTONIO VALMIR E DANILO AUGUSTO/SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
11/12/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Projeto de Lei Número: 003-2023
Situação atual: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃOEmenta:
IMPLANTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES E DANILO AUGUSTO/ANTONIO VALMIR E SEBASTIÃO NUNES
Origem do Projeto de Lei:
EXECUTIVO
Autor do Projeto de Lei:
GABINETE DO PREFEITO
Data de recebimento:
27/11/2023
Arquivo Inicial da Lei (PDF):