Projeto de Lei Número: 026-2021
Número do Projeto de Lei:
026-2021
Ementa:
Dispõe sobre placas de sinalização dos povoados e sítios do Município de Tuparetama e dá outras providências.
Relator:
Sebastião Nunes/Danilo Augusto e Joel Gomes/Antônio Valmir
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
29/10/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 026/2021 e encaminhado as comissões de e Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
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Parecer da Comissão
03/12/2021
Houve a reunião das comissões onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Apresentação e votação
06/12/2021
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 026/2021 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
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Encaminhado ao executivo
29/10/2021
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 026/2021 dando aprovação ao projeto de lei 026/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Projeto não sancionado
29/10/2021
projeto não sancionado pelo poder executivo