Projeto de Lei Número: 022-2021
Número do Projeto de Lei:
022-2021
Ementa:
Dispõe sobre ações de combate à pobreza menstrual no município de Tuparetama-PE
Relator:
Joel Gomes / Antônio Batista Tunú
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Antônio Valmir Batista Tunú
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
21/10/2021
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 022/2021 e encaminhado as comissão de Legislação e Justiça e Redação.
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Parecer da Comissão
03/10/2021
Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Apresentação e votação
06/12/2021
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 022/2021 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação
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Encaminhado ao executivo
06/12/2021
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 030/2023 dando aprovação ao projeto de lei 022/2021.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Projeto não sancionado
20/12/2021
projeto não sancionado pelo poder executivo