Projeto de Lei Número: 021-2021

Número do Projeto de Lei:

021-2021

Ementa:

Institui projeto de Lei para criação e implantação da semana municipal da juventude no município de Tuparetama, e dá outras providências.

Relator:

Joel Gomes / Antônio Batista Tunú

Origem do Projeto de Lei:

Legislativo

Autor do Projeto de Lei:

Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Visualizar

Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 01/10/2021

    Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 021/2021 e encaminhado a comissão de Legislação e Justiça e Redação

  • Parecer da Comissão 01/10/2021

    Houve a reunião da comissão onde foi emitido o parecer de forma verbal pela legalidade do projeto em discursão por unanimidade

  • Apresentação e votação 04/10/2021

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 021/2021 e o parecer verbal, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação

  • Encaminhado ao executivo 04/10/2021

    Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo, dando aprovação ao projeto de lei 021/2021

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

    Visualizar

  • Sancionado 13/10/2021

    O poder executivo sanciona a lei 470/2021 derivada do projeto de lei 021/2021

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

    Visualizar