Projeto de Lei Número: 001-2023

Número do Projeto de Lei:

001-2023

Ementa:

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama e dá outras providências.

Relator:

Danilo Augusto/Antonio Valmir

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

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Tramitações do Projeto de Lei
  • Recebido 07/08/2023

    Recebido nesta casa legislativa o Projeto de lei Complementar nº 001/2023 e encaminhado a Comissão Permanente de Legislação e Justiça e Redação..

  • Emenda Aditiva 18/08/2023

    Emenda Aditiva do Sr. Vereador Arlâ Markson

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  • Emenda Aditiva 01/09/2023

    Emenda Aditiva do Vereador Danilo Augusto

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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  • Parecer da Comissão 19/10/2023

    Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação

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  • Apresentação e votação 23/10/2023

    Apresentados e votados em Sessão Plenária, as Emendas Aditivas, o Parecer e o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, que foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unânime dispensando lista de votação.

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  • Encaminhado ao executivo 23/10/2023

    Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foram apresentados o Projeto de lei /Complementar Nº001/2023 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unânime dispensando lista de votação

    Arquivo da Lei da tramitação (PDF):

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