Projeto de Lei Número: 011-2023
Número do Projeto de Lei:
011-2023
Ementa:
Promove adequação no âmbito do Municipio de Tuparetama-PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90,241,27
Relator:
Sebastiao Nunes/ Danilo Augusto/ Danilo Augusto/ Antonio Valmir
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
02/10/2023
Recebido a materia nesta casa e encaminhado para as comissões.
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Encaminhado a(s) comissão(os)
11/10/2023
Encaminhado a materia as comissões permanentes.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Parecer da Comissão
11/10/2023
Pareceres das comissões de Finanças e Orçamento/ Justiça e Redação
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):
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Encaminhado ao executivo
23/10/2023
Decreto Legislativo com aprovação da materia, com oficio de encaminhamento aprovado por unanimidade dispensa listga de votação.
Arquivo da Lei da tramitação (PDF):