Projeto de Lei Número: 002-2024
Número do Projeto de Lei:
002-2024
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa para fins de provimento por concurso público da Câmara Municipal de Tuparetama e dá outras providências.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Arlã Markson Gomes de Souza
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
26/03/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 002/2024 de autoria do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza.
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Encaminhado a(s) comissão(os)
26/03/2024
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação
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Parecer da Comissão
26/03/2024
Houve a reunião das comissões, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
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Apresentação e votação
26/03/2024
O Projeto de lei nº 002/2024, de autoria do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
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Encaminhado ao executivo
26/03/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 002/2024.