Projeto de Lei Número: 004-2024
Número do Projeto de Lei:
004-2024
Ementa:
Capacitação em Primeiros Socorros para Professores da Rede Municipal de Ensino de Tuparetama -PE e dá outras Providências.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
Legislativo
Autor do Projeto de Lei:
Sebastião Numes / Maria Luciana
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
11/06/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessôa e Sebastião Nunes de Sales.
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Encaminhado a(s) comissão(os)
11/06/2024
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação.
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Parecer da Comissão
11/06/2024
Houve a reunião das comissões, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
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Apresentação e votação
11/06/2024
O Projeto de lei nº 004/2024, de autoria dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessôa e Sebastião Nunes de Sales, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
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Encaminhado ao executivo
11/06/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 004/2024.