Transparencia

Número do Projeto de Lei:

006-2024

Ementa:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tuparetama e dá outras providências.

Relator:

SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 22/05/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 006/2024 de autoria do poder executivo.
Encaminhado a(s) comissão(os) 22/05/2024
Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação e votação.
Parecer da Comissão 22/05/2024
Houve a reunião das comissões, onde foram emitidos os pareceres pela legalidade do projeto em discursão.
Apresentação e votação 22/05/2024
O Projeto de lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa em 1º e única votação
Encaminhado ao executivo 22/05/2024
Encaminhado ao Poder Executivo o oficio, dando aprovação ao Projeto de Lei nº 006/2025.