Projeto de Lei Número: 011-2024
Número do Projeto de Lei:
011-2024
Ementa:
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Tuparetama-PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 73.880,30.
Relator:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES/ DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES
Origem do Projeto de Lei:
Executivo
Autor do Projeto de Lei:
Gabinete do Prefeito
Arquivo Inicial da Lei (PDF):
Tramitações do Projeto de Lei
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Recebido
06/08/2024
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo.
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Encaminhado a(s) comissão(os)
11/11/2024
Encaminhamento a Comissão Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
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Apresentação e votação
11/11/2024
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 011/2024 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação.
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Encaminhado ao executivo
14/11/2024
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 011/2024 dando aprovação ao projeto de lei 011/2024.