Transparencia

Número do Projeto de Lei:

008-2025

Ementa:

Altera o Nome da Biblioteca Municipal de Tuparetama, e dá outras providências.

Relator:

Arlã Markson/Sebastião Nunes

Origem do Projeto de Lei:

Executivo

Autor do Projeto de Lei:

Gabinete do Prefeito

Arquivo Inicial da Lei (PDF):

Recebido 24/03/2025
Recebido nesta casa legislativa o projeto de lei nº 008/2025 de autoria do poder executivo.
Encaminhado a(s) comissão(os) 21/03/2025
Encaminhamento a Comissão Permanentes de Legislação, Justiça e Redação.
Apresentação e votação 21/03/2025
Apresentado e votado em Sessão plenária, onde foi apresentado o projeto de lei 008/2023 e o parecer, o projeto foi aprovado de forma unânime em turno único. Votação unanime dispensando lista de votação.
Encaminhado ao executivo 25/03/2025
Encaminhado ao poder executivo o decreto legislativo 005/2025 dando aprovação ao projeto de lei 008/2025.
Sancionado 31/03/2025
O poder executivo sanciona a lei 532/2025 derivada do projeto de lei 008/2025.