Câmara Municipal de Tuparetama

CNPJ: 11.464.302/0001-37
Endereço: Rua Sebastião Rabelo Monsenhor, Centro, Tuparetama - Pernambuco
Contato: (87) 3828-1148 - - cmaradevereadores@yahoo.com.br

Legislações

Dados atualizados em: 18/04/2025.

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Lei Municipal 397-2017

Ementa:

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2017

Data de publicação:

19/01/2017

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 001-2012

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O VALOR DAS DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E COMISSIONADOS, DISCIPLINA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Ano:

2012

Data de publicação:

11/06/2012

Tipo:

Lei Municipal

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Projeto de Resolução 003-1990

Ementa:

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1990

Data de publicação:

16/08/1990

Tipo:

Projeto de Resolução

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Lei Orgânica Municipal 001-1990

Ementa:

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PROMETES CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE NOS FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO NOSSO POVO.

Ano:

1990

Data de publicação:

05/04/1990

Tipo:

Lei Orgânica Municipal

Arquivo:

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