Legislações

Ementa:

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TUPARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

VEM REQUERER A INCORPORAÇÃO DE SUAS GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS POR AMBAS EM ACORDO COM O ANEXO III DA LEI Nº 337/2014.

Ementa:

ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Ementa:

CONCEDER AO DR. OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA DATA, A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

Ementa:

ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

NOMEAR O DR. OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

CONCEDER AO DR. OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008, A PARTIR DESTA DATA, A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 63,40% (SESSENTA E TRÊS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO)

Ementa:

ESTABELECE O VALOR DE R$ 3.000,00 DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NO PERÍODO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.