Legislações

Ementa:

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOUREIRA CC-I, MARIA HELENA DE LIMA TEC. ADMINISTRATIVO II- MAT. 18-1, E ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA, TÉC. ADMINISTRATIVO I, MAT. 16-1, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO.

Ementa:

DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUPARETAMA, PASSANDO A SER REALIZADAS EM AMBIENTE VISUAL, RETORNANDO QUANDO POSSÍVEL MEDIANTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.

Ementa:

SUPRIME O § ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Ementa:

SOLICITAR QUE SEJA EFETIVADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa:

SOLICITAR O ENVIO PARA ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS ANUAL.

Ementa:

SOLICITAR O ENVIO PARA ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS ANUAL.

Ementa:

SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A DETERMINAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE ATUEM NA ÁREA.

Ementa:

A SOLICITAÇÃO DE DETERMINAÇÃO PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA IDENTIFICAR QUAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL PODEM SER ATENDIDAS PELA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET GRATUITA A SER UTILIZADA PELOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, MESMO QUE DE FORMA REMOTA, EM DIA E HORÁRIO A SER ESTUDADO, COM REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TABIRA, SÃO JOSÉ DO EGITO E INGAZEIRA COMO TAMBÉM DO DNOCS E DO CONSELHO, PARA TRATARMOS DA GESTÃO DA BARRAGEM DE INGAZEIRA.

Ementa:

SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, MESMO QUE DE FORMA REMOTA, EM DIA E HORÁRIO A SER ESTUDADO, COM REPRESENTANTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TABIRA, SÃO JOSÉ DO EGITO E INGAZEIRA COMO TAMBÉM DO DNOES E DO CONSELHO, PARA TRATARMOS DA GESTÃO DA BARRAGEM DE INGAZEIRA.