Legislações

Ementa:

SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SAMUEL FARIAS.

Ementa:

INCORPORAR AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO AOS VENCIMENTOS DAS SERVIDORAS EFETIVAS MARIA HELENA DE LIMA E ZIRLÊNIA MARIA LIBERAL DE OLIVEIRA LIRA, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II NESTA CASA LEGISLATIVA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 24, SEÇÃO VII – DA ELEIÇÃO DA MESA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TUPARETAMA)

Ementa:

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TUPARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS WELLYTON HENRIQUE DE FARIAS LIBERAL, TESOUREIRO CC-I MAT.30-1, ZIRLÊNIA MARIA LIBERAL DE OLIVEIRA LIRA, TÉC. ADMINISTRATIVO II – MAT. 19-1, E MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 17L-1, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO

Ementa:

SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO À NOMINAÇÃO DA ACADEMIA ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DA. LUZIA DE ACADEMIA DA SAÚDE ELÍSIO GUILHERME NÓBREGA.