Legislações

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Ementa:

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 246 DE 08 DE MAIO DE 2007, INCLUINDO O §5º.

Ementa:

ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI 337 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, ATUALIZA OS ANEXOS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI 337 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, ATUALIZA OS ANEXOS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.