Legislações

Ementa:

SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA COLOCAÇÃO DE METRALHAS NA ESTRADA VICINAL NO SÍTIO CANTINHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR VAVÁ RODRIGUES.

Ementa:

SUPRIME O § ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTEROU O ART. 15, §§ 4º E 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - PE.

Ementa:

QUE SEJA REMETIDO A CÓPIA DO DECRETO/02, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 PELA PREFEITURA MUNICIPAL, À CÂMARA, PARA CONHECIMENTO E DISCURSÃO SOBRE O FATO GERADOR DO AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ANÁLISE SE O MESMO ESTÁ DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS.

Ementa:

SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A DETERMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE ATUEM NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E VISITAS DOMICILIARES.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA HELENA DE LIMA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG - I, PARA A GESTÃO 2021-2022, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7º INCISO I DA LEI Nº 01/2009.

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, OBEDECENDO ÀS SEGUINTES COMPOSIÇÕES:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 233 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE COM DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI Nº 247 DE 04 DE JUNHO DE 2007.

Ementa:

SOLICITAR O ENVIO DA COPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE ALTEROU A ALÍQUOTA DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

Ementa:

SOLICITAR A RESTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE.