Legislações

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE CONSTRUIR LOMBADAS NA FAZENDA PATRONA, NESTA CIDADE.

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA PRESENTE INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS COMO PEDIATRAS, ORTOPEDISTAS, NEUROLOGISTA.

Ementa:

QUE INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL OU QUALQUER OUTRA QUE DISPONHA DE SUBSÍDIOS SUFICIENTES E/OU CONHECIMENTOS, SOBRE O CORTE DOS VALES ANTES DOADOS ÀS PESSOAS INSCRITAS NO BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA E EM ATENÇÃO A VULNERABILIDADE DOS MESMOS?

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QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDIDO PARA QUE OCORRA A REFORMA E PINTURA DO PRIMEIRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE TUPARETAMA, CONSTRUIDO PELO PREFEITO ELIAS PESSÔA E LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO PAJEÚ.

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SEBASTIÃO NUNES DE SALES, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LOGRADOURO.

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DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CACA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO, NO SENTIDO DE QUE FAÇAM A PINTURA DAS LOMBADAS NAS RUAS AVENIDAS ASFALTADAS.

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CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, QUE SEJA FEITO UM ESTORÇO NO SENTIDO DE COLOCAR MONITORES NOS VEÍCULOS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS NO MUNICÍPIO.

Ementa:

VEM POR MEIO DESTE REQUERER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SOLICITAR AO GERENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, O SR. REINALDIR JUNIOR GOMES GALVÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE HÁ ANOS O FUNDO PREVIDENCIÁRIO ENFRENTA DIFICULDADES E QUE A PREFEITURA PRECISA REALIZAR APORTES MENSAIS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, FUNDAMENTAL TERMOS CLAREZA SOBRE: