Legislações

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO UM ESTUDO VIABILIZANDO A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS POR SERVIDORES EFETIVOS NOS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PARES VISANDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TUPARETAMA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO OU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL VIABILIZANDO O ASFALTAMENTO DA VILA BOM JESUS E BAIRROS PRÓXIMOS.

Ementa:

CARLOS ROBERTO FERREIRA, VEREADORA CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PELA PRESENTE INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PELA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA PARTE DE BAIXO DO CEMITÉRIO DO BOM JESUS, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE TOMADAS NAQUELE SETOR.

Ementa:

CRISTIANE BEZERRA VASCONCELOS DE CARVALHO, VEREADORA CONSTITUÍDA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PELA PRESENTE INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PELA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO A DETERMINAÇÃO AOS SETORES COMPETENTES PARA A TROCA DA LÂMPADA DA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO A DETERMINAÇÃO DA COLOCAÇÃO DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE.