Legislações

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UMA AÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO JOSIAS PESSOA, NESTA CIDADE.

Ementa:

VEM POR MEIO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA DETERMINAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE OS EXAMES LABORATORIAIS PASSEM A SER EFETUADOS NO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SEVERINO SOUTO DE SIQUERA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA UM ESFORÇA VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO TRECHO ENTRE OS ESTÁDIOS JOSIAS PESSOA E LUCENA CHALEGA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA A DETERMINAÇÃO AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A ILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTÁDIO JOSIAS PESSOA E O ESTÁDIO LUCENA CHALEGA.

Ementa:

NOMEAR, NESTA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES: MARIA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, PORTADOR (A) DO CPF 106.***.***.92 E O RG 8.***.277 SDSPE, NO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CC-I;

Ementa:

ALTERAR, NESTA PRESENTE DATA, O ART. 1º DA PORTARIA 001-2025, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: NOMEAR A SRª SAMARA RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOURARIA, SÍMBOLO CC-III, E PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

PRISCILLA LEITE DE MENEZES, VEREADORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, OS CASOS DE MAUS TRATOS, BEM COMO POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SAÚDE, BEM-ESTAR E PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS DUAS ESTRADAS PRINCIPAIS QUE INTERLIGAM A CIDADE AO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO A NOMINAÇÃO DE UMA RUA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DA. LUZI DE RUA HELENA RODRIGUES DE FREITAS.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO UM ESTUDO VISANDO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO TRECHO DA PONTE QUE INTERLIGA A CIDADE AO BAIRRO BOM JESUS.