Legislações

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À DIRETORIA DE ESPORTES, PARA INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PARTES INTERNA E EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES EUCLIDES MIGUEL E ESTÁDIO MUNICIPAL LUCENA CHALEGA.

Ementa:

QUE SEJA APROVADA A CONVOCAÇÃO DO SR. WALLACE LUCENA, MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS.

Ementa:

QUE SEJA APROVADA A CONVOCAÇÃO DO GERENTE E DA ASSESSORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, PARA DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, E AINDA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PARCELAMENTOS EXISTENTES, COM A APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS COMPROVANDO OS DEVIDOS PAGAMENTOS.

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE CONTRATAR FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIOGÉNES TORRES DA COSTA PATRIOTA, QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, O PROJETO DE LER COM O NOVO PISO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MELO REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. DIÓGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA, UMA AÇÃO NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS, A URGÊNCIA NO CONSERTO DE UM ESGOTO LOCALIZADO EM FRENTE DA ESCOLA ANCHIETA TORRES, NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

REQUEIRO O SEGUINTE: QUANTOS GARIS EFETIVOS DISPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EM EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES? QUAL O TOTAL DE CONTRATADOS PARA LABORAREM NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO DE RUAS E CAPINAGEM, ATUALMENTE NA GESTÃO INICIADA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, CONSTANDO OS MESMOS NA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADO MENSALMENTE PELA PMT? SEJA INFORMADO OS TRABALHADORES (EFETIVOS E CONTRATADOS) DO DISTRITO DE SANTA RITA QUE EXERÇAM AS MESMAS FUNÇÕES CORRELATAS A GARIS.

Ementa:

QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PE-275 NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ALÉM DA CRECHE MIKAELLE NUNES, SENDO QUE NESTE LOCAL SE COLOQUE AINDA UMA PLACA INDICATIVA E UM GUARDA PARA ATUAR NO HORÁRIO DE CHEGADA E DE SAÍDA DOS ALUNOS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.