Legislações

Ementa:

SOLICITAR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

Ementa:

NOMEAR A SENHORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI 435-2019 DESTA CASA, NA FUNÇÃO TESOUREIRA SÍMBOLO CC-01 COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA O ART. 109,§6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART.124,§ 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO DISTRITO DE SANTA RITA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Ementa:

SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA LUZIA.

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 172, § 4º DO REGIMENTO INTERNO.