Legislações

Ementa:

SOLICITAR A DETERMINAÇÃO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA APÓS O ESTÁDIO JOSIAS PESSOA.

Ementa:

SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU DE RESIDÊNCIA PARA VIÚVAS QUE TENHA RENDA INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO EM ATÉ DEZ VEZES PARA POPULAÇÃO EM GERAL.

Ementa:

QUE SEJA DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL QUEM POSSUI ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU.

Ementa:

SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA SEJA REDUZIDO O PERCENTUAL DA CIP EM 50% PARA RESIDÊNCIA QUE GASTEM ATÉ 2020 KWH.

Ementa:

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CURSO DE ELETRICISTA PARA O DISTRITO DE SANTA RITA

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO UM ESTUDO PRELIMINAR VISANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, COMO HOSPITAL PSFS, ESCOLAS E TODAS AS SECRETARIAS.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO SALVADOR DE LIMA (IN MEMORIAN), CONHECIDO POR JOÃO SARINHA.

Ementa:

SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ENVIO À ESTA CASA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, ALINHADO À EDUCAÇÃO, E AINDA DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAL, ALINHADOS AO FUNPRETU.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO, INFRA ESTRUTURA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ATERRO COM BUEIRO CELULAR NA VIA DE ACESSO À NOVA ESCOLA FRANCISCO ZEFERINO PESSOA, NO BAIRRO BOM JESUS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.