Legislações

Ementa:

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS CASINHAS, POR TRAZ DA CRECHE MUNICIPAL.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CASA DE APOIO, NO RECIFE.

Ementa:

VEM PELO PRESENTE SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, UMA AÇÃO CONJUNTA DA VIGILÂNCIAS SANITÁRIA E VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO, UMA MEDIDA EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO SALVADOR DE LIMA (IN MEMORIAN), CONHECIDO POR JOÃO SARINHA.

Ementa:

VEM PELO PRESENTE SOLICITAR DE CHEFE DO PODE EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES A COLOCAÇÃO DAS CORRENTES NO BECO DE TOFINHA LOCAL QUE É COMERCIALIZADO UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS PRA TRABALHOS RURAIS, NO DIA DAS FEIRAS LIVRES.

Ementa:

A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, PEDESTAL MÓVEL PARA COLOCAÇÃO DE URNA MORTUÁRIA E LAVABOS NO CEMITÉRIO DO BOM JESUS NO BAIRRO BOM JESUS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE TUPARETAMA (CACSTUP), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Ementa:

VEM PELO PRESENTE SOLICITAR DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS APÓS AS CHUVAS E O ROÇO NAS MARGENS DA VIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA-CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITAR NO SENTIDO DE COLOCAR TUBOS NA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE JARDIM.