Legislações

Ementa:

SOLICITAÇÃO DO ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO, LOGRADOURO, QUARENTA E NOVE E REDONDA.

Ementa:

SOLICITAR QUE ESTA PLENÁRIO ENVIE A MESA DIRETORA DA ALEPE (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO), CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA) E TJPE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO) RECLAMAÇÃO OU PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DA COMARCA LOCAL.

Ementa:

TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 008/2020, (INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO) DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DEVENDO A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA HELENA DE LIMA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II NESTA CASA LEGISLATIVA, RETORNA AO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PERCEBIDO ANTERIORMENTE.

Ementa:

VEM PELO PRESENTE SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DETERMINAÇÃO À SECRETÁRIA COMPETENTE PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COMO FISCALIZAR, ORIENTAR, ORGANIZAR E DETERMINAR OS CARROS QUE TRANSPORTAM OS PASSAGEIROS PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO EGITO.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES À LIMPEZA NA FRENTE E LATERAIS DO FÓRUM MUNICIPAL.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES À MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PODAÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO VIZINHO AO CARTÓRIO DE LUCINHA.

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DO CRUZEIRO DE: ALDO BERTO DE QUEIROZ.

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DE CARLITO TRATORISTA.

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA POETA VALDIR TELES.

Ementa:

CONCEDER À SERVIDORA THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008, E LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DESTA DATA, A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 100% ( CEM POR CENTO SOBRE SEUS VENCIMENTOS).