Legislações

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, INCLUIR NA AGENDA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COMO GRUPO PRIORITÁRIO OS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO E PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA (GARIS).

Ementa:

SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A MAICON HERVENTON LINO FERREIRA DA SILVA BARROS.

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIROS APROPRIADOS PARA O SISTEMA DE RECICLAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NOS FORROS DE GESSO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS, FAZENDO ASSIM A SUBSTITUIÇÃO POR FORROS DE PVC NAS SALAS ATINGIDAS PRO INFILTRAÇÕES.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS RUAS, MELHORANDO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO.

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, A READEQUAR AS INDICAÇÕES DE QUADRAS NOMEADAS POR LETRAS E RUAS NOMEADAS EM ALGARISMO ARÁBICOS NA ORDEM CRESCENTE NO CEMITÉRIO DO BOM JESUS NO BAIRRO JESUS.

Ementa:

INCLUIR NA AGENDA DE VACINAÇÃO COMO GRUPO PRIORITÁRIO OS FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. INCLUIR NO MESMO ROL, OS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS, CONFORME SE JUSTIFICA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES NA CRECHE E ESCOLAS MUNICÍPAIS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE COMÉRCIOS EM FUNCIONAMENTO QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZADO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS.

Ementa:

SUPRIME O § ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020