Legislações

Ementa:

FICA ASSEGURADA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PEDRO LUIZ DOS ANJOS NOGUEIRA.

Ementa:

SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA DE TUPARETAMA, COMO ANSEIO DO POVO E DOS COMERCIANTES QUE USAM O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTRUA UM BANHEIRO MASCULINO E OUTRO FEMININO, PARA QUE POSSAM SER USADOS PELOS ACESSAM O PRÉDIO E QUE SENTEM NECESSIDADES FISIOLÓGICAS; QUE SEJA DESIGNADO PESSOA PARA EFETIVAÇÃO DA LIMPEZA E ZELO PELO PATRIMÔNIO.

Ementa:

ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODE PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.

Ementa:

SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA TORRES, NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

SOLICITA A POSSIBILIDADE DA VOLTA DA FEIRA AGRO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO.

Ementa:

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍDOS DAS RUAS MARIA JOSÉ LEITE DE ARAGÃO NO BAIRRO PATRONA E AVENIDA PIO QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOÃO AO LOTEAMENTO JOSÉ PAULO ONDE ESTÁ LOCALIZADO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ZEFERINO PESSOA.

Ementa:

QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMÍLIA DE HENRIQUE PESSOA ATRAVÉS DE SEUS PAIS BRANQUINHA E CARLOS BERNARDO E SEUS LUCAS E GABRIEL.

Ementa:

INCLUIR NA AGENDA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 O GRUPO DE MOTO-TAXISTAS.