Legislações

Ementa:

QUE SEJA INCLUÍDA NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FUNCIONÁRIOS DOS CARTÓRIOS QUE FUNCIONAM EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO OS FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM LOCAL (MINISTÉRIO PÚBLICO E TJPE).

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÍVIO DA COSTA TORRES, A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, UM NA COMUNIDADE DO CANTINHO E OUTRO NA COMUNIDADE DO 49 OU REDONDA.

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

SOLICITAR O CUMPRIMENTO DE AÇÃO ANTES REQUERIDA PROCEDENDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIROS PADRONIZADOS PARA SEPARAÇÃO DE LIZO NO PÁTIO DA FEIRA E NA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE, HAVENDO NESTE LOCAL TAMBÉM A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DE DECORAÇÃO.

Ementa:

SOLICITAR AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO UM ESFORÇO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EXISTENTE AO LADO DA RUA MARIA PASTORA, NO BAIRRO PATRONA, NESTA CIDADE.

Ementa:

SEJA REALIZADO NO LABORATÓRIO DA UMSSS A SOROLOGIA E OS TESTES RÁPIDOS TESTES PARA COVID-1.9

Ementa:

QUE SEJA INCLUÍDA NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 AS LACTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO

Ementa:

QUE SEJA REALIZADO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM NOSSA CIDADE.

Ementa:

FICA ASSEGURADA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Ementa:

REVOGA A ALÍNEA "M" DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 30 DE ABRIL DE 2021 E ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 6º DA MESMA LEI E ADÉQUA O CACSTUP AOS PARÂMETROS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.+