Legislações

Ementa:

SOLICITAR A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA QUE PASSA PELA RESIDÊNCIA DA SRA. ANA DE ZÉ MIÚDO NA RUA LAURENTINO GOMES E CONSTRUÇÃO DE TAMPA PARA O MESMO.

Ementa:

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VEREADOR JOÃO VENÂNCIO DE ARAGÃO (RUA ONDE RESIDE A PROFESSORA WALMA).

Ementa:

QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRO PARA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJA NOMINADA A PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DONA LUZIA DE PRAÇA VEREADOR PEBA DA FARINHA.

Ementa:

REIVINDICAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DESTA CASA DE FORMA PRESENCIAL, RESPEITANDO TODOS OS PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS E SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO.

Ementa:

SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PORTÕES NO BECO AO LADO DO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

Ementa:

ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEIA-CONSULTA PARA OS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, BEM COMO A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 463 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL.