Legislações

Ementa:

SOLICITAR UMA MEDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPROVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

VEDA A DUPLICIDADE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE.

Ementa:

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO, DA RUA PATRONA B2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PATRONA.

Ementa:

SOLICITA QUE FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA MULHERES HIPOSSUFICIENTES ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E SEUS RESPECTIVOS LIDERES.

Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO CEZAR DA SILVA ALVES, PEBA DE FARINHA (IN MEMORIM) ATRAVÉS DE SUA ESPOSA SUELI E SUAS FILHAS LÍGIA, LETÍCIA E LORENA.

Ementa:

SOLICITAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA LATERAL DIREITA DA PASSARELA, COM ACESSO PARA O BAIRRO BOM JESUS, PARA FACILITAR O TRÁFEGO DE ANIMAIS E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.