Legislações

Ementa:

DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DO DR. ELIVELTON DA SILVA PESSOA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018.

Ementa:

DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DA SENHORA ANDRÉA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II

Ementa:

NOMEAR O DR. DIÓGENES JOSÉ DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 430/2018, EM REGIME DE DEDICAÇÃO PARCIAL AO SERVIÇO, PODENDO SER CONVOCADO SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE DA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DESTA DATA.

Ementa:

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS MARIA HELENA DE LIMA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - MAT. 18 I, THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO, TESOUREIRA, CC-I E ANDREA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSOA, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA E SECRETARIADA PELA SEGUNDA.

Ementa:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA, MACIEUDA LOPES DE OLIVEIRA, PORTADORA DO RG Nº 3.595.853 SSP/PE E DO CPF/MF Nº684.559.924-68, MATRICULA FUNCIONAL Nº17, NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO PA2, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA/PE, NOS TERMOS DO ART. 3, INCISOS I,II E III E PARÁGRAFO ÚNICO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005.

Ementa:

DESIGNAR OS SERVIDORES THAMIRES PAZ DO NASCIMENTO - TESOUREIRA, MARIA HELENA DE LIMA E ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA - MEMBROS, PARA JUNTOS PROCEDEREM ATESTAMENTOS DE CONFERÊNCIA DOS VALORES DISPONÍVEIS A TÍTULOS FINANCEIROS NA TESOURARIA GERAL DESTA CASA, VALORES EM ESPÉCIES BEM COMO EM TODAS CONTAS BANCÁRIAS NA DATA 31/12/2022

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR DIÓGENES JOSÉ DA SILVA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM ART. 6º DA LEI 430/2018.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.