Legislações

Ementa:

A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ERNESTO DE SOUZA LEITE

Ementa:

SOLICITANDO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SILVINO ANASTÁCIO DA SILVA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

RESTAURAÇÃO DA PISTA DE COOPER E BRINQUEDOS DA ACADEMIA DA SAÚDE

Ementa:

RESTAURAÇÃO DA PLACA E DOS BANCOS DA PRAÇA EM FRENTE AO LAR DOS IDOSOS

Ementa:

A ABERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANCHIETA TORRES NO DISTRITO DE SANTA RITA.

Ementa:

SOLICITAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR INÁCIO SIQUEIRA DE BRITO.

Ementa:

ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 3º INCISO V § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022.