Legislações

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 435/2019, E O ART. 30, INCISO V § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022.

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADO MAMOGRAFIAS PARA AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE NA RUA MARIA DO SOCORRO LIRA (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. VALDERIZA)

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SOLICITE DA CELPE A RETIRADA DO POSTE QUE ESTÁ COLADO EM RESIDÊNCIA NA RUA ANCHIETA TORRES NO CENTRO DA CIDADE.

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NÃO SEJAM APAGADAS AS LÂMPADAS DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE A MADRUGADA.

Ementa:

SOLICITAR DA SECRETARIA COMPETENTE, O NOME DAS GESTANTES QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADAS NOS PSFS, SEMANAS GESTACIONAIS E QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA REALIZADAS.

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE A VAN DO TFD REALIZE VIAGENS AO RECIFE TRÊS VEZES NA SEMANA; DOMINGO, TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PROCESSO TC N° 17100174-6, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DESIGNAR AS VEREADORAS MARIA LUCIANA LIMA PESSOA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA MULHER E VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE COMO PROCURADORA ADJUNTA

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA