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Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão 020-2022
Ementa:
INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA – VILA BOM JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ano:
2022
Data de publicação:
15/09/2022
Tipo:
Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão
Arquivo:
Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão 018-2022
Ementa:
INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DA PRAÇA DA VILA ENTRE OS QUIOSQUES DE DONA LOURDES E CARLINHOS, PARA DÁ ACESSO A RUA.
Ano:
2022
Data de publicação:
14/09/2022
Tipo:
Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão
Arquivo:
Requerimento - Vereadora Clara Sophia Pessoa de Morais 004-2022
Ementa:
A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ZEFERINO PESSOA
Ano:
2022
Data de publicação:
13/09/2022
Tipo:
Requerimento - Vereadora Clara Sophia Pessoa de Morais
Arquivo:
Decreto Legislativo 016-2022
Ementa:
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO Nº 167/2022-TCE-PE
Requerimento - Vereador Joel Gomes 032-2022
Ementa:
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NA PRAÇA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DENOMINADA DE PRAÇA DO HULK.
Ano:
2022
Data de publicação:
02/09/2022
Tipo:
Requerimento - Vereador Joel Gomes
Arquivo:
Requerimento - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão 031-2022
Ementa:
QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, UM CURSO DE RECICLAGEM AOS MOTORISTAS CONCURSADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SEBRAE OU UM PROFISSIONAL COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE.
Ano:
2022
Data de publicação:
30/08/2022
Tipo:
Requerimento - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão
Arquivo:
Requerimento - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão 030-2022
Ementa:
O SANEAMENTO BÁSICO DOS QUIOSQUES DA VILA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA
Ano:
2022
Data de publicação:
30/08/2022
Tipo:
Requerimento - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão
Arquivo:
Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão 029-2022
Ementa:
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA A ABERTURA DE UMA RUA DO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADA ENTRE OS QUIOSQUES DE DONA LOURDES E CARLINHOS.
Ano:
2022
Data de publicação:
30/08/2022
Tipo:
Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão
Arquivo:
Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão 029-2022
Ementa:
SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DA PRAÇA DA VILA ENTRE OS QUIOSQUES DE DONA LOURDES E CARLINHOS, PARA DÁ ACESSO A RUA
Ano:
2022
Data de publicação:
30/08/2022
Tipo:
Indicação - Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão
Arquivo:
Decreto Legislativo 015-2022
Ementa:
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS