Legislações

Ementa:

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIOGO CASÉ MORAES, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41, ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO, ONDE SEGUNDO O DIÁRIO OFICIAL EM 15/08/2022 O IGEDUC É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Ementa:

A SOLICITAÇÃO DA LISTA DOS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO, COM AS RESPECTIVAS PLACAS E ÓRGÃO A SER ATENDIDO.

Ementa:

QUE SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SR. CASSIANO FEITOSA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TUPARETAMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA GILDETE DANIEL DE SOUZA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41, ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TUPARETAMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA GILVANETE DANIEL DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41, ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA.

Ementa:

A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DESTA CIDADE, COM A TROCA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O COLPOSCÓPIO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CHAMADOS DE COLPOSCOPIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.