Legislações

Ementa:

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CONFORME PORTARIA Nº 002/2009 DETRAN-PE E RESOLUÇÃO Nº167/2022 - TCE - PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PROCESSO TC Nº 21100446-7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA VERIFICADO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO TUNÚ DA COSTA, PRÓXIMO A ACADEMIA FORMA FITNESS.

Ementa:

JUSTIFICATIVA PARA CORTES AO AUXILIO OFERTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AOS TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DE TUPARETAMA

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM ESFORÇO VISANDO PROCEDER REPAROS NO CRUZEIRO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO COMPATÍVEL COM O LOCAL.

Ementa:

SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ESTUDO PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS

Ementa:

PARA DIRECIONAR UM SERVIDOR QUE DEVE PROCEDER O ACOLHIMENTO DOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE ATENDAM ÀS SÉRIES INICIAIS, EM ESPECIAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES PERAZZO.

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 12 E 16 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CASA DO MEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJUEIRO.

Ementa:

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM ESFORÇO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA PEDIR PROVIDÊNCIAS COM A GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.