Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CRIAÇÃO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO COM OBJETIVO DE SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES PATRONA E CANTINHO.

Ementa:

SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E AUMENTA DA GUARDA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE CRIAÇÃO E PASTOREIO DE ANIMAIS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO LOMBADAS NAS RUAS ASSUÉLIO GOMES E ALUÍSIO LEITE, GONÇALO LEITE, JACINTO AMORIM E PERGENTINO JOSÉ MUNIZ.

Ementa:

QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE BEBÊS E CRIANÇAS POR PSF.