Legislações

Ementa:

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE AS LUZES DAS RUAS PRINCIPAIS E SUAS PRAÇAS NÃO SEJAM APAGADAS À PARTIR DA MEIA NOITE.

Ementa:

DISPOE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA "NOS POR NOS - RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS".

Ementa:

REVOGA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ART. 2º, BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS AUMENTOS ABUSIVOS DO IPTU DE ALGUNS PROPRIETÁRIOS.

Ementa:

REVOGA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 2º, BEM COMO O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MONITORIA “NÓS POR NÓS – RECOMPONDO AS APRENDIZAGENS”

Ementa:

NOMEAR O SR. GESIEL DE SOUZA LEITE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES DA PRESIDÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A 1ª DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB NO ALTO PAJEÚ ENTRE OS COMPONENTES A ADVOGADA TUPARETAMENSE KLARISSA BATISTA.

Ementa:

AUTORIZAR O CÔMPUTO EM DOBRO DA LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1987 A 31 DE DEZEMBRO DE 1996 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTANISLAU ANASTÁCIO BESERRA, CPF Nº 476.948.074-15, MATRÍCULA 0019, CARGO CHEFIA DE CONTABILIDADE.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.