Legislações

Ementa:

A SOLICITAÇÃO PARA DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DO TETO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SAÍDA DO PSIQUIATRA DR. JORLÂNIO MORAIS, DA FONOAUDIÓLOGA DRA. ROSA, E O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO NO MÊS DE MAIO PELO NEUROLOGISTA DR. GILSON BRITO NA UBS JOSÉ LUCIANO DE LIMA

Ementa:

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO DE TUPARETAMA, COMO QUAIS AS ATRAÇÕES, O VALOR E QUAL A EMPRESA OU EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS CONTRATAÇÕES

Ementa:

SOLICITAÇÃO PARA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES PROCEDEREM A COLOCAÇÃO DE REDES PROTETORAS POR TRÁS DAS DUAS TRAVES DO GINÁSIO DE ESPORTES.

Ementa:

SOLICITAÇÃO PARA PROCEDER A PINTURA DOS MEIOS-FIOS, FAIXAS DE PEDESTRES E TAMBÉM DOS QUEBRA-MOLAS NA ÁREA URBANA DA PE- 275 E NO CENTRO DA CIDADE

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, A VEREADORA VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DESTE MUNICÍPIO,

Ementa:

QUE ENVIE A ESTA CASA A LISTA COM NOMES DOS PRODUTORES DE CULTURA INSCRITOS PARA RECEBEREM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO E SEUS RESPECTIVOS VALORES

Ementa:

ALTERA PARAMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUACAO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS TERMOS EM QYE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2018