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Legislações
Dados atualizados em: 18/04/2025.
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Indicação em Conjunto 026-2023
Ementa:
PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE LEXEIROS PADRONIZADAS PARA AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
Indicação em Conjunto 025-2023
Ementa:
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SOLICITAR DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O FARDAMENTO PADRONIZADO DOS INTEGRANTES DAS BANDAS DE FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Certidão de Verbas Remuneratórias 002-2023
Ementa:
CERTIDÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS SERVIDOR: ESTANISLAU ANASTÁCIO BESSERA
Ano:
2023
Data de publicação:
31/07/2023
Tipo:
Certidão de Verbas Remuneratórias
Arquivo:
Requerimento em Conjunto 033-2023
Ementa:
A SOLICITAÇÃO DA TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA TORRES, NO DISTRITO DE SANTA RITA.
Indicação - Vereador Vanda Lucia Cavalcante Silvestre 026-2023
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA NOMINADA A NOVA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA RITA DE PRAÇA VEREADOR JOÃO SIMIÃO LEANDRO
Ano:
2023
Data de publicação:
15/06/2023
Tipo:
Indicação - Vereador Vanda Lucia Cavalcante Silvestre
Arquivo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes 025-2023
Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIADO A ESTA CASA PL QUE DISPÕE DE DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DO BOLETO PARA RECEBIMENTO DE ALVARÁ AOS MOTOTAXISTAS QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS COM RENDA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO POR MEMBRO FAMILIAR.
Ano:
2023
Data de publicação:
15/06/2023
Tipo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
Arquivo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes 024-2023
Ementa:
QUE SEJA CONTRATADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE UM VEÍCULO, TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA AS CIDADES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Ano:
2023
Data de publicação:
15/06/2023
Tipo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
Arquivo:
Requerimento em Conjunto 032-2023
Ementa:
A SOLICITAÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DE BAIXA ESTATURA, OU GRAMADO, NA PRAÇA ÀS MARGENS DA PE-275, BAIRRO BOM JESUS.
Requerimento em Conjunto 031-2023
Ementa:
A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO RANCHARIA, NAS IMEDIAÇÕES DA DIVISA COM O SÍTIO BONSUCESSO
Requerimento - Vereador Arlã Markson Gomes de Souza 034-2023
Ementa:
SOLICITAÇÃO PARA O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DESTE MUNICÍPIO.
Ano:
2023
Data de publicação:
02/06/2023
Tipo:
Requerimento - Vereador Arlã Markson Gomes de Souza
Arquivo: