Legislações

Ementa:

REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/92.

Ementa:

DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PEDRO ROCHAEL SIQUEIRA PERAZZO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TUPARETAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANILDO ROBERTO SOARES DA SILVA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 12 – INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA E ART. 41, ALÍNEA “E” DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES NA TRAJETÓRIA DE VIDA PÚBLICA.

Ementa:

ALTERA PARÂMETROS SALARIAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA- ESTADO DE PERNAMBUCO, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO — E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANTADO DE 2025 A 2098 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANTADO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO LEI, CRIANDO NOVO BAIRRO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA O ATUAL LOTEAMENTO NOVA TUPARETAMA LOCALIZADO NA AVENIDA DEP. CARLOS CARIBÉ, PRÓXIMO AO POSTO DISLUB.