Legislações

Ementa:

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA- ESTADO DE PERNAMBUCO, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO — E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANTADO DE 2025 A 2098 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUPARETAMA PARA O MANTADO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa:

COM A PRESENTE INDICAÇÃO, O VEREADOR DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO LEI, CRIANDO NOVO BAIRRO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA O ATUAL LOTEAMENTO NOVA TUPARETAMA LOCALIZADO NA AVENIDA DEP. CARLOS CARIBÉ, PRÓXIMO AO POSTO DISLUB.

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4352019, E O ART. 30, INCISO V $ 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022.

Ementa:

EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 19.157,12.

Ementa:

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. TARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO ERNANNY JOSÉ DE OLIVEIRA PARA À FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG - 1, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7 INCISO I DA LEI Nº 01/2009.