Legislações

Ementa:

ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUERE A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UM DECRETO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÕES REGIONALIZADAS.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR GESIEL DE SOUZA LEITE, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTES DA PRESIDÊNCIA, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO EM FUNÇÃO DO CARGO, EQUIVALENTE A 75% SOBRE SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008.

Ementa:

NOMEAR COMO PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SERVIDORA RANIELY LOPLS DE FREITAS, TÉCNICA ADMINISTRATIVA II

Ementa:

CONCEDER À SRA. RANIELY LOPES DE FREITAS, SERVIDORA CONTRATADA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA EFETIVA LICENCIADA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO EM FUNÇÃO DO CARGO, EQUIVALENTE A 25% SOBRE SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR GESIEL DE SOUZA LEITE, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTES DA PRESIDÊNCIA, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO EM FUNÇÃO DO CARGO, EQUIVALENTE A 75% SOBRE SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2008.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA, ATHYLA THAIS DE SOUSA ALENCAR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA CC-I, DE ACORDO COM O ART. 175 DA LEI MUNICIPAL N° 270/2008 COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 433/2018, ART. 11 INCISO III, UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO O EXERCÍCIO EM FUNÇÃO DO CARGO, EQUIVALENTE A 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS.

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DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA LUCIENE GUEDES DA SILVA AGUIAR

Ementa:

ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOGUEIRO MARCELO JORGE ÂNGELO PATRIOTA

Ementa:

ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA E SEBASTIÃO NUNES DE SALES, VEREADORES CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POETA SEVERINO ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA.

Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2019, E O ART. 30, INCISO V §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2022.