Legislações

Ementa:

FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA/PE, REVOGANDO A LEI MUNICPAL 001/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 73.880,30.

Ementa:

ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR PRESIDENTE CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERE À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA MODIFICADO O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS TERÇAS-FEIRAS, AS 08H30M.

Ementa:

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA-PE.

Ementa:

JEFFERSON PLÉCIO SILVESTRE GALVÃO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BIÊNIO 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO DO LAR DOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE NO MOMENTO É GERIDO PELO SENHOR VITALINO PATRIOTA

Ementa:

JEFFERSON PLÉCIO SILVESTRE GALVÃO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BIÊNIO 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO DO LAR DOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE NO MOMENTO É GERIDO PELO SENHOR VITALINO PATRIOTA .

Ementa:

ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA, VEREADOR CONSTITUÍDO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PELO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 132, § 2° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO PLENÁRIO QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO EDIRALDO FERREIRA FREITAS.

Ementa:

DESIGNAR A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRÉA LILIANE OLIVEIRA FREITAS PESSÔA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, À RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-PE, QUANDO ESTE OCORRER, ATRAVÉS DO “E-CAP”. ART. 2º - DETERMINAR QUE ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR A NOMEAÇÃO DA SRTA. LÍVIA MARIA AZEVEDO LEITE, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, À RECEBER AS INFORMAÇÕES DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-PE, QUANDO ESTE OCORRER, ATRAVÉS DO “REMESSATCEPE”. ART. 2º - DETERMINAR QUE ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR O DR.ELIVELTON DA SILVA PESSOA, SERVIDOR CONTRATADO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO TENDO COMO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO N°07/2024, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,