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Legislações
Dados atualizados em: 04/04/2025.
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Indicação - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo 005-2024
Ementa:
DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE SOLICITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA CRIADA UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, COMO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE MEDICO(A) VETERINÁRIO.
Ano:
2024
Data de publicação:
12/04/2024
Tipo:
Indicação - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo
Arquivo:
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo 004-2024
Ementa:
DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, SOLICITANDO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DOS TANQUES DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, OU ATÉ MESMO SUA TROCA GERAL.
Ano:
2024
Data de publicação:
20/03/2024
Tipo:
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo
Arquivo:
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo 003-2024
Ementa:
DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, SOLICITANDO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LÂMPADAS DE LED NO FINAL DO CEMITÉRIO DO BOM JESUS.
Ano:
2024
Data de publicação:
20/03/2024
Tipo:
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo
Arquivo:
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo 002-2024
Ementa:
DOMÊNICO DE SIQUEIRA PERAZZO, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, SOLICITANDO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CARRO FUMASSE EM COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE), PASSE 3 DIAS NA SEMANA DIVIDINDO-SE ENTRE A CIDADE E BAIRROS, QUE ESSA AÇÃO SEJA DIVULGADA ANTES POR VEÍCULOS SONOROS DEIXANDO A POPULAÇÃO CIENTE DAS DATAS E HORÁRIOS.
Ano:
2024
Data de publicação:
20/03/2024
Tipo:
Requerimento - Vereador Domenico de Siqueira Perazzo
Arquivo:
Requerimento - Vereador Sebastião Nunes de Sales 001-2024
Ementa:
SEBASTIÃO NUNES DE SALES, VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O SR. DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, SOLICITANDO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MUDANÇA DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, NO MOMENTO SEDIADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A UNIDADE DE SAÚDE SEVERINO SOUTO DE SIQUEIRA
Ano:
2024
Data de publicação:
19/03/2024
Tipo:
Requerimento - Vereador Sebastião Nunes de Sales
Arquivo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes 004-2024
Ementa:
OS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, INDICA AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PL QUE INSTITUI O PISO DA ENFERMAGEM EM TUPARETAMA.
Ano:
2024
Data de publicação:
15/03/2024
Tipo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
Arquivo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes 003-2024
Ementa:
OS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, INDICA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADO PLACA COM O NOME DA PRAÇA JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA NA VILA BOM JESUS QUE INICIA EM FRENTE A CASA DE LUIZ LEOPOLDINO
Ano:
2024
Data de publicação:
15/03/2024
Tipo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
Arquivo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes 002-2024
Ementa:
OS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, INDICA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADO PLACA NA ENTRADA DE CADA BAIRRO INFORMANDO O NOME DOS REFERIDOS BAIRROS.
Ano:
2024
Data de publicação:
15/03/2024
Tipo:
Indicação - Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
Arquivo:
Indicação em Conjunto 001-2024
Ementa:
OS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DESTE REQUEREM A MESA, INDICA AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PL QUE INSTITUI O PISO DA ENFERMAGEM EM TUPARETAMA
Decreto Legislativo 005-2024
Ementa:
REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/92.